Herick Argôlo (militante da Consulta Popular)
O caminho que os bolsonaristas estão traçando é evidente. E é necessário divulgá-lo, para que se tenha plena consciência do que está em jogo.
1. Primeiro passo: emparedar o STF
Bolsonaro já tem 2 dos 11 ministros do STF nomeados por ele, Nunes Marques e André Mendonça no STF. Em 2023, se aposentarão compulsoriamente Lewandowski e Rosa Weber.
Se Bolsonaro for presidente, indicará mais 2, tendo 4 em 11, quase maioria. Como os parlamentares bolsonaristas, somados ao centrão, podem alcançar quórum no Congresso pra aprovar impeachment de ministro do STF, eles vão tentar chantagear ministros pra vir pro lado deles.
Outro caminho, paralelo, já vem sendo anunciado. Aprovar uma emenda (que eles tem quórum pra fazer) pra aumentar o número de ministros no STF de 11 pra 15:
Com isso, Bolsonaro não precisará nem arrancar mais 2 ministros pro lado dele. Terá os 4 ministros que nomeará em 2023 + 4 novos ministros depois da aprovação da PEC. Ou seja, 8 de 15. Maioria pra fazer o que quiser.
2. Segundo passo: Nova Constituição
Alguns líderes bolsonaristas defendem, recorrentemente, fazer uma constituinte:
Um meio de abrir um processo constituinte pode ser um plebiscito. Para tramitação e aprovação do qual, basta ter a presidência das casas do Congresso, 1/3 dos parlamentares de uma das casas que o apresente e maioria simples pra aprovação. O bolsonarismo, com Bolsonaro eleito, terá tudo isso. Uma campanha plebiscitaria baseada na narrativa bolsonarista já provou ter apelo popular. Com maioria do STF, a declaração de constitucionalidade do processo estaria garantida.
Uma constituição pode sempre ser mudada e melhorada. Mas o objetivo, nesse caso, não é aprofundar a democracia. E sim a implantação de um regime fascista por dentro da ordem.
Alias, com a configuração eleita do Congresso, não bastaria sequer a aprovação de uma constituinte. A Constituição poderia ser mutilada por dentro do Congresso, pelos trâmites regulares.
O próprio Mourão, agora Senador, propôs diversas vezes quando candidato a vice uma nova constituição, sem nem mesmo prévia aprovação de uma constituinte:
3. Terceiro passo: tomada das instituições do Estado
Com um STF emparedado, um Congresso dominado e uma constituição alterada ou mutilada, Bolsonaro abriria caminho para dominar todas instituições do Estado. Os regimes fascistas, historicamente, tendem a transferir poder político do Judiciário e do Legislativo para as Forças Armadas, as polícias e as milícias armadas.
Esse já tem sido o caminho flertado por Bolsonaro desde 2019. Com a situação qualitativamente nova, se reeleito presidente, tende a ter muito mais sucesso que no primeiro mandato.
O que fazer? Eleger Lula é um imperativo
Com Lula eleito, o Executivo Federal servirá tanto para barrar o avanço sobre o STF, quanto para dividir, no Congresso, a ala bolsonarista e o centrão, que tende sempre a ser atraído, fisiologicamente, em direção a Presidência da República. Os planos do bolsonarismo serão atrapalhados, ou ao menos adiados para um embate futuro, dando mais tempo para as forças democráticas e populares do Brasil se recomporem.
Ou seja, a questão de fundo na eleição de Lula ou de Bolsonaro é se faremos a democracia resistir ou se caminharemos em linha reta rumo a um regime fascista.
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