Ingrid Macedo
Pela primeira vez, o dia 19 de abril será oficialmente celebrado como o "Dia dos Povos Indígenas", nomeado de acordo com a identificação política do movimento indígena, respeitando a pluralidade e diversidade dos povos originários do Brasil. A alteração ocorreu com a aprovação da Lei 14.402/22, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.466/19, de autoria de Joenia Wapichana, na época Deputada Federal e atualmente Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (cujo nome também foi alterado, em 1° de janeiro de 2023), sendo a primeira pessoa indígena a ocupar tal cargo em 55 anos de existência do órgão indigenista.
A data comemorativa remonta ao dia 19 de abril de 1940, em que foi realizado o 1º Congresso Indigenista Interamericano, no município de Pátzcuaro, no México. No evento, foi proposto que os países da América adotassem a mesma data para instituir o "Dia do índio" e o governo Vargas assim o fez, através do Decreto-Lei n.º 5.540, de 1943. Na sociedade brasileira, o 19 de abril se tornou uma ocasião em que são feitas comemorações que reproduzem estereótipos, folclorização e a homogeneização de culturas plurais, o que contribui para perpetuar no imaginário social a caricatura estigmatizada do "índio" e promove o apagamento cultural dos povos originários.
A alteração do "Dia do Índio" corresponde às reivindicações do movimento indígena e é um passo em direção ao reconhecimento da diversidade e autonomia dos povos. Não se trata primordialmente de banir o uso do termo, mas levantar discussões acerca de seu significado histórico e social, trazendo luz ao fato de que, em grande parte dos contextos em que é utilizado, carrega consigo o estereótipo racial gerado e imposto pela supremacia branca e o projeto colonial, sendo uma manifestação do racismo anti-indígena. É através da reflexão que se cria a possibilidade de mudança de pensamento e comportamento. Em sua proposta, Joenia afirmou que o objetivo é "atualizar para uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas a justa homenagem que é prestada". A deputada destacou que o termo "povos indígenas" ressalta não o "valor do indivíduo estigmatizado 'índio'", mas sim a coletividade dos plurais povos presentes no Brasil, de forma a "reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico".
O texto já havia sido aprovado, em maio de 2022, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas, em junho, foi vetado integralmente pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que não havia "interesse público na alteração contida na proposta legislativa”. Porém, em julho, o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso Nacional e o PL publicado como lei.
Assim, o movimento indígena avança em seu objetivo de romper com a figura folclórica do "índio", criada pelos colonizadores europeus e perpetuada ao longo da história do país, enquanto projeto. Indígenas são aqueles que descendem de populações que habitavam a região geográfica antes da colonização e do estabelecimento das atuais fronteiras estatais e que se identificam coletivamente por seus pertencimentos étnicos e se distinguem da sociedade nacional envolvente. Segundo o direito de autodeterminação, cada povo estabelece autônoma e coletivamente os próprios critérios de pertencimento e reconhecimento étnico de uma pessoa indígena.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 305 povos indígenas e pelo menos 274 línguas originárias. Esses povos estão distribuídos por todas as regiões e estados do país. Recentemente, o IBGE divulgou dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022, revelando que contou mais de 1.652.876 de indígenas na população brasileira até o dia 03 de abril. O número representa aproximadamente 0,8% do total de habitantes estimados para o país e um aumento de quase 85% da população originária registrada no Censo 2010 (896,917 mil). Além disso, o número oficial pode se revelar ainda maior após a etapa de tratamento estatístico.
Acesse gratuitamente um material educativo sobre o Abril Indígena disponibilizado pelo projeto “Tem Cor no Ensino” através do seguinte link: Edição 2.
Conheça o projeto no Instagram @temcornoensino.
Ingrid Macedo, de nome indígena Juacema, pertence ao povo Pataxó, é artesã, comunicadora popular e integra o coletivo Brasil Vermelho.
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