A prefeitura municipal de Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, iniciou nesta semana obras de revitalização da Praça Castelo Branco, no Centro, mesmo sem homologação da licitação, que foi aberta em 08 de fevereiro deste ano, ou permissão dos órgãos ambientais.
Estudos de Impacto Ambiental (EIA) não foram realizados, nem solicitação para obtenção de autorização dos órgãos de meio ambiente, o que pode caracterizar crime ambiental. Também não houve realização de Audiência Pública com a população para debater os potenciais impactos da obra. Segundo a servidora pública que encaminhou a denúncia, mas preferiu não se identificar, “a praça é patrimônio da história da cidade e as árvores além de protegidas por lei ambiental, fazem parte desse patrimônio, também merecendo proteção.”
A prefeitura pretende derrubar 65 árvores, que atualmente servem de moradia para centenas de aves, principalmente as jandaias-coquinho. Além do impacto na biodiversidade local, o clima da cidade sofreria com a remoção das plantas que atuam como reguladores de temperatura.
Jandaias-coquinho pousam nas árvores da Praça Castelo Branco.
A cidade é muito quente e pouquíssimo arborizada, pelo que logicamente, não faz sentido derrubar mais árvores quando estas deveriam estar sendo replantadas.” afirma a servidora, que relembra do histórico da administração: “nos últimos anos, várias pequenas praças e trevos de trânsito, antigamente arborizados já foram cortados e substituídos por aberrações arquitetônicas de concreto com fim de propaganda urbanística de mau gosto sem nenhum replantio.”
No dia 16 de abril, os perfis dos Instagrams da Prefeitura Municipal de Itamaraju e do prefeito Marcelo Angênica (PSDB) publicaram um vídeo colaborativo em que o político afirma que as obras já estavam a ponto de ser iniciadas. Na legenda lemos: “É com muita alegria que apresento aqui o projeto de Revitalização da Praça Castelo Branco e a construção do novo Centro Comercial de Itamaraju. O projeto trás (sic) conceitos mais modernos da arquitetura, de convivência, de interatividade e qualidade de vida. O projeto foi discutido em todas as suas etapas e será um dos locais mais lindos para visitar em nossa cidade. Assinei hoje a ordem de serviço e nos próximos dias a obra irá dar início."
Vídeo feito pela servidora no dia 01 de maio mostra que as obras já se iniciaram.
Cobramos respostas da prefeitura sobre a realização do Estudo de Impacto Ambiental e fiscalização dos órgãos do meio ambiente. Além disso, é necessária que seja concavada urgentemente uma Audiência Pública para que a população tenha ciência do que está sendo planejado e possa opinar, conforme determina a lei orgânica do município.
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